Economistas lançam “Carta Brasil” com propostas para destravar o país

16/11/2018

São 13 diretrizes gerais distribuídas em 4 grandes áreas e assinadas por quase uma centena de economistas

Por João Pedro Caleiro - Publicado em 12 nov 2018, 06h00

De infraestrutura a proteção social: documento traz dezenas de ideias para o país (Kutay Tanir/Getty Images)
São Paulo – Com o ano perto do fim e um governo prestes a começar, um grupo de economistas está lançando a Carta Brasil, um documento apartidário com propostas para destravar o país.
São 13 diretrizes gerais distribuídas em 4 grandes áreas: políticas macroeconômicas, políticas microeconômicas, políticas sociais e políticas de sustentabilidade.
Antecipado para EXAME, o texto de 90 páginas será debatido na sede do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) no Rio de Janeiro ainda nesta segunda-feira (12).
“A Carta Brasil é oferecida para a sociedade como um documento de reflexão. Acreditamos que a ausência de reformas levará inevitavelmente a um processo de estagnação de longo prazo e eventualmente a uma crise de grandes proporções. Estamos em uma encruzilhada”, diz Cláudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B e um dos relatores do projeto.

Algumas das medidas sugeridas já estão em discussão avançada: é o caso da autonomia do Banco Central, com mandatos de diretoria não coincidentes aos do Executivo, que pode ser colocada em pauta ainda este ano.
Outras são tão essenciais quanto desafiadoras: é o caso de uma reforma tributária que substitua progressivamente cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Ela tem como origem estudos do Centro de Cidadania Fiscal liderado pelo economista Bernard Appy, também um dos relatores da Carta.
A condição necessária (mas não suficiente) para o avanço da economia são contas públicas em ordem através de um ajuste fiscal da ordem de 5 pontos percentuais do PIB, o que transformaria o atual déficit de cerca de 2% do PIB em um superávit de 3% do PIB.
É consenso que isso não pode ser feito sem uma profunda reforma da Previdência, que já vem se colocando como a prioridade do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL).
O documento sugere essa e outras mudanças na área fiscal que incluem a flexibilização do Orçamento Público, com eliminação dos níveis obrigatórios de gasto em áreas como saúde e educação e das vinculações com o salário mínimo.
No campo do trabalho, uma das propostas é unificar o FGTS e o Seguro Desemprego, com a criação de um fundo de poupança compulsória individual com remuneração à taxa de mercado.
Há também medidas como eliminação parcial da estabilidade do serviço público, abertura comercial, combate ao desmatamento, e reformulações no sistema de educação e proteção social.